Artigo 32: Vitória momentânea para os animais
VITÓRIA MOMENTÂNEA PARA OS ANIMAIS
15 de junho de 2011
Prezados defensores dos direitos animais,
Devido à pressão imposta por toos que se manifestaram, o Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que tem seu nome estampado em cartazes de vaquejadas e que havia solicitado a inclusão do Projeto de Lei nº 4548/98 na Ordem do Dia RETIROU O PEDIDO (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=20954) por meio dessa carta: http://www.veddas.org.br/images/stories/projetos/reqcarlosbrandao.jpg. Isso significa que o PL volta para a fila de pendências e por isso não será colocado em votação tão cedo.
A mobilização de todos tem sido muito importante não só por mostrar a força de vocês, protetores, mas também porque nas últimas eleições apenas 54% dos deputados mantiveram-se no cargo, ou seja, uma parte muito significativa dos atuais parlamentares possivelmente nem tinha conhecimento da existência deste projeto. Agora eles tem! Não seria nada positivo que tomassem ciência de seu teor e da vontade de todos nós apenas às vésperas da votação.
A Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia (PT/SP), ofício (http://www.veddas.org.br/images/stories/projetos/oficiadepjanetepieta.jpg) e uma cópia do abaixo-assinado físico com as mais de 10 mil assinaturas que vocês se empenharam para colher durante os últimos meses. Enviou também uma relação dos mais de 200 grupos (de defesa animal, ambientalistas e outros) que pedem que o projeto seja rejeitado. Portanto, ele agora também está ciente!
Parabéns a todos que participaram da mobilização e boas-vindas aos que ainda enviarão a sua manifestação.
Quem ainda não enviou uma mensagem repudiando o PL 4548/98, não deixe de enviá-la agora mesmo (veja mais instruções abaixo). É fundamental que mantenhamos a mobilização para evitar a tragédia que seria acarretada com a aprovação desse projeto de lei. Vocês serão chamados a participar de outras mobilizações nesse sentido. Por isso, não esmoreçam até que o projeto tenha sido arquivado de maneira definitiva.
Estamos trabalhando agora para que os deputados digam se são contra ou a favor do PL. Suas intenções de voto estão sendo registradas no PLACAR ANIMAL: http://www.olharanimal.net/placar-animal/1391-placar-animal-pl-454898. Acompanhem e divulguem!
Olhar Animal
www.olharanimal.net
VEDDAS – Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade
https://veddas.org.br
Saiba mais sobre o PL 4548 e a ameaça ao artigo 32 acessando: http://www.veddas.org.br/projetos-e-campanhas/118-artigo32.html
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COMO VOCÊ PODE AGIR
Há anos tramita na Câmara Federal o nefasto projeto de lei que quer, na prática, liberar os maus-tratos aos animais domésticos e domesticados, iniciativa que tem por trás empresários que exploram animais para o entretenimento e atingirá cães, cavalos, bois, galos, entre outros.
É hora de manifestarmos repúdio a este projeto imoral e inconstitucional: veja o parecer jurídico em http://bit.ly/lWgYR3
ENVIEM MENSAGENS PARA OS DEPUTADOS:
* Obtenha AQUI os endereços de e-mail por estado: http://olharanimal.net/central/deputados_federais_por_UF.txt
* Obtenha AQUI a relação de emails de todos os deputados federais: http://olharanimal.net/central/deputados_federais_todos.txt
Escreva sua mensagem, mesmo que você tenha se manifestado anteriormente. Veja abaixo uma sugestão de mensagem, mas prefira escrever com as suas própris palavras (para favorecer a receptividade do parlamentar, envie apenas mensagens educadas)
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Assunto: PL 4548/98 – defendam os animais
Exmo. Deputado
Solicito à V. Exa. que informe sua posição sobre o PL 4548/98, que está pronto para votação e pretende retirar a principal proteção jurídica contra abusos e maus-tratos aos animais, alterando o artigo 32 da lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais).
Peço que V. Exa. vote CONTRA O PL citado. A proposta é inconstitucional, conforme parecer jurídico disponível em http://bit.ly/lWgYR3. E, principalmente, um atentando à ética na relação dos humanos com os animais não humanos.
Junto-me aos milhares de cidadãos já manifestaram repúdio a este projeto por meio de abaixo-assinados virtuais e físicos.
Aguardo resposta e peço que a copie para olharanimal@olharanimal.net ou veddas@veddas.org.br, responsáveis pelo PLACAR ANIMAL (http://bit.ly/mUEMjh), por onde acompanharei a votação.
Respeitosamente,
(NOME)
(CIDADE/ESTADO)